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De acordo com o NOB-Suas (Normas Operacionais Básicas do UAS) de 2012, é assertivo afirmar que a rede socioassistencial corresponde:

A Lei nº 8.742, de dezembro de 1993 (LOAS), estabelece critérios para a organização da Assistência Social e, assenta-se, entre outros princípios, na:

A Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010, acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre:

O Serviço Social brasileiro, nas últimas décadas, redimensionou-se e renovou-se no âmbito da sua interpretação teórico-metodológica e política, travan...

Ao discorrer sobre o Serviço Social no cenário contemporâneo, sob a ótica das transformações que alteram a economia, a política e a cultura na socieda...

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), droga é "toda substância natural ou sintética que, introduzida no organismo vivo, pode modificar uma ou ...

Segundo Terra (1998), competências são qualificações profissionais para prestar serviços que a lei reconhece, independentemente de serem, também, atri...

A política neoliberal provocou a fragmentação e a focalização das Políticas Sociais. Partindo dessa premissa, qual ou quais dos princípios contrapõem-...

A Lei N° 8.662, de 7 de junho de 1993, dispõe sobre a profissão de Assistente Social, e em seu artigo 5º descreve as atribuições privativas. Pode-se a...

No contexto de exercer a equidade por meio de aparato legal, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência n° 13.146, de julho de 2015 (Estat...