Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201465417Sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201465417Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Tributação Estadual Sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a alternativa INCORRETA. ASujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários – IOF.BSujeita-se à incidência do IOF e do ICMS.CTerá alíquota mínima um por cento a título de IOF.DA arrecadação do tributo incidente na operação será transferida no percentual de setenta por centro ao município de origem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035470Direito TributárioSobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa correta.Questão 457941200610293Direito TributárioIncide Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), exceto:Questão 457941200646452Direito TributárioSobre tributo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200748880Direito TributárioAcerca da competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200831890Direito TributárioEm relação às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201062512Direito TributárioDevem optar pela apuração do IRPJ e CSL pelo lucro real as pessoas jurídicas abaixo elencadas, EXCETO aquelasQuestão 457941201436880Direito TributárioDe acordo com a técnica de repetição de receitas tributárias prevista na Constituição, pertencem aos municípios:Questão 457941201639187Direito TributárioSegundo o disposto no Código Tributário Nacional, são modalidades de lançamento, EXCETO:Questão 457941202025235Direito TributárioPara o correto funcionamento do Sistema Tributário Nacional, é imprescindível a observância, pelo legislador e pelo fisco, de determinadas garantias f...Questão 457941202074596Direito TributárioSobre os tributos em espécie, assinale a alternativa correta.