“O conjunto de ações e de serviços que visem a
assegurar a assistência terapêutica integral e a promoção, a proteção e a recuperação da saúde nos
estabelecimentos públicos e privados que
desempenhem atividades farmacêuticas, tendo o
medicamento como insumo essencial e visando ao seu
acesso e ao seu uso racional”, de acordo com legislação
pertinente, essa é a definição para: