Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941201466019Sobre a Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação ...1457941201466019Ano: 2021Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Saltinho - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Legislação do SUSSobre a Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é correto afirmar, EXCETO:AO dever do Estado exclui o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade em relação ao provimento da saúde.BO conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). CA iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.DA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097041Serviço Social e Políticas PúblicasPor movimentos sociais compreende-se:Questão 457941200160451Serviço Social e Políticas PúblicasSegundo a LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem: I – As instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pel...Questão 457941200341934Serviço Social e Políticas PúblicasSegundo o artigo 6º da Lei 8742/93, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e particip...Questão 457941201012062Serviço Social e Políticas PúblicasO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 traz o conceito: “Aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casa...Questão 457941201087180Serviço Social e Políticas PúblicasOs recursos públicos destinados á educação são originários de: I – Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941201532644Serviço Social e Políticas PúblicasCom a implementação bem-sucedida do IGD-M, foi desenvolvido o _______, que mede a qualidade da gestão do __________ e do ___________ no _________. ...Questão 457941201720068Serviço Social e Políticas PúblicasNoções de higiene pessoal devem ser ensinadas às crianças para que desenvolvam bons hábitos por toda vida. Uma forma diferente de abordar o assun...Questão 457941201759283Serviço Social e Políticas PúblicasO Plano Nacional de Educação – PNE, lei 13005/2014 institui metas e estratégias Para a educação. Entre as metas estão: 1. Universalizar, até 20...Questão 457941201849547Serviço Social e Políticas PúblicasO Sistema Educacional brasileiro apresenta uma divisão de níveis, etapas, fases, cursos e modalidades. São modalidades de ensino, exceto:Questão 457941201932886Serviço Social e Políticas PúblicasO Projovem é um programa destinado a jovens de 15 a 29 anos e objetiva promover a sua integração ao processo educacional, qualificação profissional e ...