Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201466612No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela ...1457941201466612Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução aos Crimes de Perigo | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Risco à Vida e SaúdeNo Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde humanas. Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.AO agente que deixa de prestar assistência à vítima, colocada por ele anteriormente em situação de perigo, de modo intencional ou culposo, responde por crime de omissão de socorro.BA consumação do crime de perigo de contágio venéreo, na forma qualificada, dá-se com o efetivo contágio da doença venérea.CO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é de forma livre, podendo ser praticado mediante ação ou omissão.DA mulher pode figurar como sujeito passivo no crime de maus-tratos quando o delito for praticado contra ela pelo marido.EO crime de abandono de incapaz é permanente, pois seus efeitos perduram no tempo, independentemente da vontade do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223479Direito PenalCaio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu uma ligação, afirmando que foi sorteado para acompanhar a final de um campeonato ent...Questão 457941200255039Direito PenalCaio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, e...Questão 457941200671998Direito PenalJoão, Procurador de Assembleia Legislativa, ao deixar seu gabinete ao final do expediente, esquece de trancar a porta de sua sala, como determinam as ...Questão 457941200870886Direito PenalApós sofrer um acidente doméstico, sem qualquer relação com as suas funções laborais, Lucas, agindo com dolo, foi ao departamento de recursos humanos ...Questão 457941201282380Direito PenalO Código Penal prevê uma série de crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em Geral. De acordo com esse diploma legal, a con...Questão 457941201442067Direito PenalNa hipótese de agente que tem contra si condenação definitiva a cinco anos de reclusão em regime fechado e mandado de prisão pendente de cumprimento, ...Questão 457941201639556Direito PenalObservando as afirmações sobre os princípios constitucionais penais, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201711656Direito PenalJoão aproximou-se de três senhoras que caminhavam tranquilamente por uma praça do Município Alfa, e determinou que cada uma delas entregasse o telefon...Questão 457941202003962Direito PenalPaulo, desejando sequestrar o filho de seu ex-chefe na empresa da qual fora demitido e obter vultosa quantia como resgate, aluga uma casa em rua pouco...Questão 457941202045270Direito PenalTidão, primário, durante o cumprimento de pena privativa de liberdade decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática de ...