O técnico de segurança do trabalho de um hospital fazia
uma inspeção relacionada aos procedimentos de segurança e
higiene ocupacional no ambiente de coleta e distribuição de
resíduos hospitalares e, em determinado momento, ele percebeu que
um empregado que manuseava sacolas de lixo sem usar luvas
recomendadas pela equipe de segurança acabara de sofrer, em uma
das mãos, uma perfuração por agulha suja de sangue. Em outro
momento, esse técnico encontrou seringas e agulhas sujas de sangue
acondicionadas inadequadamente, com riscos de perfuração para os
trabalhadores da limpeza.
Com referência a essa situação hipotética e a aspectos a ela correlacionados, julgue o item seguinte.
Se o trabalhador acidentado tiver recebido o equipamento de
proteção individual (EPI) adequado à atividade e,
deliberadamente, tiver se recursado a usá-lo, a empresa não
será responsabilizada, já que, legalmente, ela não é obrigada a
exigir o uso do referido equipamento.