///
No que se refere à atuação do Ministério Público (MP) em ações coletivas pela posse da terra rural, julgue os itens que se seguem. I É obrigatória a i...
Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...
No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue o item...
Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A possi...
Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Diferentemente do que ocorre com a tut...
Assinale a opção correta no que diz respeito à suspensão do processo, nos termos do Código de Processo Civil.
Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei nova que altere a distribuiçã...
Mariana ajuizou, pelo procedimento comum, demanda contra Carla consistente em pedido único de cobrança no valor de R$ 100 mil. Ao apresentar contestaç...
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.São insuscetíveis de penhora os instrumentos n...
Joana protocolou ação requerendo a condenação da sociedade empresária Beta ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e a retirada do nom...