O estado do Tocantins possui diversas etnias indígenas, sendo
as principais: Apinajé, Ava-Canoeiro, Javaé, Karajá, Krahô,
Krahô-Canela e Ponkarary. As ações e os serviços de saúde
voltados para o atendimento da população indígena, em todo o
território nacional, coletivo ou individualmente, foram
incorporados à Lei 8080 pela Lei n 9836 de 1999.
Analise as afirmativas a seguir a respeito do Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena:
I. caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II. o SUS promoverá a articulação do Subsistema de Atenção à
Saúde Indígena, instituído por esta lei com os órgãos
responsáveis pela política indígena do país.
III. o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser como
o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado.
IV. as populações indígenas terão direito a participar dos
organismos colegiados de formulação, acompanhamento e
avaliação de políticas públicas de saúde.
V. o SUS servirá de retaguarda e referência aos Subsistemas
de Atenção à Saúde Indígena, podendo, para isso, ocorrer
adaptação na estrutura e organização do SUS, nas regiões
onde residem as populações indígenas, para proporcionar a
integração e o atendimento necessários à população apenas
na atenção primaria.
Assinale a alternativa CORRETA.