Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Contra decisão proferida pelo relator caberá ______________ para o resp...

Sobre a reconvenção, julgue os itens a seguir de acordo com o Código de Processo Civil: I- Não é lícito ao réu propor reconvenção na contestação para ...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil:“O juiz __________ limitar o litisconsórcio facultativo quanto...

Em um processo onde o locador move ação de despejo contra o locatário, o locatário, por sua vez, decide chamar ao processo o fiador, que garantiu o co...

A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se tratar de algumas hipóteses previstas expressamente no Código de Processo Ci...

Nos termos do Código de Processo Civil, o executado, no cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, pode apresentar impugnação no pra...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, acerca da suspensão e da extinção do processo de execução, analise as alternativas abaixo e assi...

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre a cooperação internacional:

Leia o trecho a seguir e responda ao que segue: “Art. 322. O pedido deve ser certo. § 1º Compreendem-se no principal os juros legais, a correção monet...

Os Embargos de Terceiro são uma medida processual cabível para proteger direitos de quem, não sendo parte no processo, vê-se atingido por uma decisão ...

Sobre o recurso de apelação, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil: “Quando o resultado da apelação ...