O comportamento inadequado da vítima que de certo modo facilita, in...

Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção de infrações penais preponderantemente primária.

A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach inspirou no Direito Penal Brasileiro a instituição

O fenômeno da criminalização da cultura diferente, na dinâmica da vida cotidiana do século XXI, como a de mendigos, prostitutas, punks, grafiteiros, n...

Os estudos vitimológicos permitem estudar a criminalidade real, por meio dos registros efetuados pela própria vítima. A falta desses registros gera a(...

A teoria sociológica da criminalidade denominada “Tolerância Zero” defende a ideia de que

A decisão liminar de um juiz que permitiu aos psicólogos oferecerem tratamento contra a homossexualidade e o projeto apresentado na Câmara dos Deputad...