O Programa De Volta para Casa, criado pelo
Ministério da Saúde, é um programa de reintegração
social de pessoas acometidas de transtornos mentais,
egressas de longas internações, segundo critérios
definidos pela Lei n.º 10.708, sancionada pelo
Presidente Lula em 31 de julho de 2003. Esta
estratégia vem ao encontro de recomendações da
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da
Organização Mundial da Saúde (OMS) para a área de
saúde mental. Qual o objetivo desse Programa?