No Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e...
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca IDECAN no concurso para Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil (C182), Plano Nacional de Direitos Humanos, Organização Internacional do Trabalho, Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 IDECAN🎯 Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES📚 Direitos Humanos
#Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil (C182)#Plano Nacional de Direitos Humanos#Organização Internacional do Trabalho#Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
No Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, publicado
em 2004, o termo “trabalho infantil" refere‐se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou
sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes. Em relação às considerações
contidas na legislação atual sobre o trabalho infantil no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) É considerado trabalho infantil, todo trabalho realizado antes dos 14 anos de idade.
( ) É considerado trabalho infantil, todo trabalho realizado por adolescentes com idade entre 14 e 16 anos, que não se
configure como aprendizagem, cumprindo integralmente os requisitos legais dessa modalidade de profissionalização.
( ) É considerado trabalho infantil todo trabalho realizado antes dos 21 anos de idade.
( ) É considerado trabalho infantil, todo trabalho realizado por crianças e adolescentes, ou seja, antes dos 18 anos de
idade, que seja caracterizado como perigoso, insalubre, penoso, prejudicial à moralidade, noturno, realizado em
locais e horários que prejudiquem a frequência à escola ou que tenham possibilidade de provocar prejuízos ao
desenvolvimento físico e psicológico.