Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Jún...

Q: Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado, de trinta e seis anos. Por insistência das famílias, decidem realizar um pacto antenupcial perante o oficial de registro, estabelec

A) Por Daiana ser relativamente incapaz, não se faz necessária a aprovação de seus representantes legais, bastando apenas a comprovação de que o pacto antenupcial é realizado por sua livre e espontânea vontade. | B) Daiana e Júnior poderão convencionar a livre disposição de eventuais bens imóveis, desde que particulares. | C) Caso Daiana e Júnior decidam não mais se casar, o pacto antenupcial será nulo. | D) É ineficaz o pacto antenupcial se não for realizado por escritura pública. | E) Para ter efeitos perante terceiros, Daiana e Júnior deverão registar o pacto antenupcial perante o cartório de registro de títulos e documentos do domicílio deles.

457941201473838

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e Variados

Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado, de trinta e seis anos. Por insistência das famílias, decidem realizar um pacto antenupcial perante o oficial de registro, estabelecendo como regime de bens o regime de participação final nos aquestos.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado...

Questões relacionadas para praticar

Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado...

Questões relacionadas para praticar