No âmbito da responsabilidade do Estado, decisão p...

Q: No âmbito da responsabilidade do Estado, decisão proferida em processo judicial que não caracterize erro judiciário ou tenha sido proferida sem dolo ou culpa do julgador, caso acarrete dano à parte en

A) subjetiva do prolator da sentença, agente do Estado | B) objetiva do Estado por dano causado por seu agente | C) objetiva do agente do Estado que proferiu a decisão | D) subjetiva do Estado com direito de regresso | E) inexistente do Estado por ausentes os seus pressupostos

457941201474436

Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade do Estado por Obras Públicas, Atos Legislativos e Judiciais | Responsabilidade Civil do Estado

No âmbito da responsabilidade do Estado, decisão proferida em processo judicial que não caracterize erro judiciário ou tenha sido proferida sem dolo ou culpa do julgador, caso acarrete dano à parte envolvida, terá como consequência a responsabilidade:

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