De acordo com a Portaria nº 3.410 / 2013, sobre o financiamento
para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único
de Saúde, em consonância com a Política Nacional de Atenção
Hospitalar (PNHOSP), assinale a afirmativa correta.
A Incentivo financeiro é todo valor destinado ao custeio de um
hospital condicionado ao cumprimento das metas de
produção, composto pelo valor dos serviços de Alta
Complexidade e do Fundo de Ações Estratégicas de
Compensação (FAEC), calculados a partir de uma estimativa
das metas físicas, remunerados de acordo com a produção
apresentada pelo hospital e autorizada pelo gestor estadual
ou municipal.
B Incentivo financeiro é a parte dos recursos financeiros
provisionada ao hospital contratado, garantindo-lhe
conhecimento antecipado de parte do valor previsto para
desembolso no período contratado.
C Incentivo financeiro é a modalidade de financiamento em
que os recursos financeiros são provisionados ao contratado,
garantindo-lhe conhecimento do volume máximo previsto
para desembolso, contemplando recursos de investimento e
de custeio, apresentados em planilha separadamente.
D Incentivo financeiro é todo valor pré-fixado destinado ao
custeio de um hospital, repassado de forma regular aos
Fundos de Saúde estaduais e municipais ou às universidades
federais, condicionado ao cumprimento de compromissos
e/ou metas específicos, definidos por regramentos próprios.
E Incentivo financeiro é a forma de financiamento composta
por um valor pré-fixado e um valor pós-fixado.