Sobre a transição administrativa, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche ...

A respeito das vantagens estabelecidas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença. Juntamente com o vencimento...

Com base na Lei Complementar nº 76/2012 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é requisito básico para investidura em cargo público:

Conforme a Lei Complementar nº 01/1992 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre alguns dos requisitos básicos para ingresso...

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre a saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Lei disporá sobre a organizaç...

Em conformidade com a Resolução nº 15/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal, compete ao Presidente da Câmara, EXCETO:

A respeito do que é vedado ao Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, sub...

Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2012 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a pena de demissão será aplicada no seguinte caso:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

A respeito do direito à saúde e aos seus princípios fundamentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...