O instituto da compensação penal no âmbito da execução de penas pri...

Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:

Segundo a Lei no 8.666/1993 e demais alterações, o valor máximo de contratação da construção de um edifício público, na modalidade de licitação de tom...

Fernando possui uma pequena propriedade rural, assim definida em lei. Considerando que Fernando tenha débitos decorrentes de sua atividade produtiva, ...

Quando a luz atravessa matérias, os seus raios sofrem ligeiro retardamento conforme a substância, velocidade e ângulo de saída. Acontece a refração

De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) r\2 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Dive...

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

João, 45 anos, procurou a UBS por estar com algumas dificuldades de fala, relatando fraqueza muscular e falta de coordenação na articulação dos sons, ...

Com relação ao regime jurídico aplicável à produção de coisa julgada no Direito Processual Civil:

Zezinho, 12 anos, e Luisinho, 11 anos, usuários e dependentes de drogas ilícitas, foram acusados da prática de ato infracional equiparado ao crime de ...

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar: