São devidos honorários advocatícios à DPE/ES quando esta atua contra município, ainda que este se localize no respectivo...

Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Nos termos da Lei Complementar...

Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente.Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá de ...

Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP, julgue o item subsequente.Uma das garantias atribuídas ao defensor público é sentar-se no...

Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Caso a DP do estado de Pernambuco obtenha julgamento favorável em demanda contra o municípi...

Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...

Nos termos da Lei Complementar n.º 55/2009, dirimir conflitos de atribuições entre defensores públicos é incumbência

De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.O corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secret...

Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. A independência funcional da Defensoria Pública depende de lei, estabelecendo os ...

No que concerne aos DPs da União, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e as demais legislações pertinentes, constitui prerrogativa dos DP