Extinguem o crédito tributário, com exceção

O Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, denomina- se

Extingue o crédito tributário:

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...

. O Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomi...

Em matéria de Direito Tributário, aponte a alternativa correta.

São pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária: I. o adquirente ou remetente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos, sem qu...

ISSQN significa

Leia atentamente as alternativas abaixo e identifique os impostos que são instituídos pelos Municípios.

Com base no Código Tributário do Município de Extrema/MG, aponte a alternativa correta.

Analise os itens seguintes. I. A União poderá instituir, mediante lei ordinária, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumula...