À luz da Resolução do Conselho Regional de Psicologia da
9.ª Região (CRP-09) n.º 5/2016, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários do CRP-09, julgue o item.
A verba destinada à progressão dos servidores
independe de previsão orçamentária anual.