O Capítulo IV (Art. 53) do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) trata “Do Direito à
Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”.
Sobre Art. 53 do Capítulo 4 do ECA, analise as
sentenças a seguir:
I. É assegurada igualdade de condições
para o acesso e permanência na escola.
II. O ECA garante o direito de os educadores
serem respeitados por crianças e
adolescentes.
III. De acordo com o ECA, crianças e
adolescentes têm o direito de contestar
critérios avaliativos, podendo recorrer às
instâncias escolares superiores.
IV. O ECA menciona o acesso à escola
pública e gratuita próxima da residência
como um direito das crianças e
adolescentes.
Assinale a alternativa CORRETA: