O planejamento do SUS é de responsabilidade conjunta
das três esferas da federação, sendo que a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem
desenvolver seus processos de planejamento de
maneira integrada, levando em conta as prioridades das
demais esferas, buscando gerar complementaridade e
funcionalidade. O planejamento no SUS deve
fundamentar-se em uma dinâmica federativa em que cada uma das esferas possui suas atribuições
específicas, as quais, articuladas, produzem um
planejamento orientado para impulsionar estratégias de
regionalização. O planejamento no Sistema Único de
Saúde é uma função gestora que, além de requisito
legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a
unicidade e os princípios constitucionais do SUS. A
tarefa de planejar exige conhecimento técnico que se
expressa em instrumentos e ferramentas desenvolvidas
em processos de trabalho. O caráter integrado das
atividades de planejamento no SUS valoriza a autonomia
dos entes federados, uma vez que todo o processo deve
ser conduzido de maneira ascendente, desde os
Municípios até a União.
Sobre esse tema, associe a segunda coluna de acordo
com a primeira, que relacionam os instrumentos de
planejamento a seu respectivo conceito e características:
Primeira coluna: instrumentos de planejamento
1.Plano de Saúde
2.Relatorio de gestão
3.Programação anual
4.Plano Plurianual (PPA)
5.Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
6.Lei Orçamentária Anual (LOA)
Segunda coluna: conceito e características
(__)Define as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública relativas às despesas de capital e
aos gastos correntes delas derivados, ou seja, sintetiza
as estratégias de médio prazo e as operacionaliza por
meio dos programas que o constituem. Estrutura-se em
duas partes fundamentais que são a base estratégica e
os programas. A base estratégica consiste no conjunto
de análises de cenário e de prospecção estratégica que
orientará o planejamento governamental, deve
contemplar a análise da situação econômica e social; as
diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas pelo
chefe do Poder Executivo; a previsão dos recursos
orçamentários e sua distribuição entre os setores ou
entre os programas; e as diretrizes, os objetivos e as
metas dos demais órgãos compatíveis com a orientação
estratégica do chefe do Poder Executivo.
(__)Realiza o detalhamento anual dos gastos relativos a
cada etapa das estratégias adotadas, cujo conteúdo
deve guardar plena compatibilidade com as diretrizes
expressas nos programas. Consiste na expressão anual
do planejamento governamental, quando são previstos
com maior detalhamento o volume de recursos
arrecadados e como esses serão alocados ao longo do
conjunto de programas e projetos que serão executados
no exercício fiscal correspondente.
(__)Instrumento inovador instituído pela Constituição
Federal de 1988 em matéria de organização
orçamentária. Cabe a este instrumento estabelecer, para
cada exercício fiscal, as metas e as prioridades da
Administração Pública e os parâmetros de elaboração da
LOA.
(__)É o instrumento central de planejamento para
definição e implementação de todas as iniciativas no
âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para
o período de quatro anos. Norteia a elaboração do
planejamento e do orçamento do governo no tocante à
saúde e consolida as políticas e compromissos de saúde
em uma determinada esfera de governo. Nesse sentido,
reflete, a partir da análise situacional, as necessidades
de saúde da população e as peculiaridades próprias de
cada esfera. É elaborado no primeiro ano da gestão em
curso, com execução a partir do segundo ano da gestão
em curso ao primeiro ano da gestão subsequente.
(__)Nesse instrumento são detalhadas as ações e
serviços; as metas anuais; os indicadores; e a previsão
de alocação de recursos orçamentários no ano. É
elaborada no ano em curso e executada no ano
subsequente, coincide com o período definido para o
exercício orçamentário (um ano calendário) e a Lei
Orçamentária Anual, sendo o subsídio para elaboração
desta última. Contém as ações que contribuem para o
alcance dos objetivos e o cumprimento das metas
estabelecidas em outro instrumento de planejamento.
(__)É o instrumento que apresenta os resultados
alcançados com a execução de um outro instrumento de
planejamento, apurados com base no conjunto de
diretrizes, objetivos e indicadores. Orienta eventuais
redirecionamentos que se fizerem necessários aos
demais instrumentos de planejamento da saúde. Por
essas características, é o instrumento em que os
gestores do SUS prestam contas das ações que foram
executadas no ano anterior.
Assinale a alternativa que apresenta a correta relação
entre as colunas: