Qual é o nome dado ao instrumento
de planejamento que, além de definir
parâmetros nacionais e respeitar a
premissa do planejamento ascendente
ao permitir a flexibilidade de definição
das metas nos espaços loco-regionais,
ainda tem a função de definir o elenco
norteador das ações de vigilância em
saúde, a serem operacionalizadas pelos
três níveis de gestão?