“Desde a Constituição Federal de 1988, a língua portuguesa é defini...

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      Desde a Constituição Federal de 1988, a língua portuguesa é definida como língua oficial majoritária do Brasil, reconhecidas que foram, ao lado do português, como línguas nacionais, as várias línguas indígenas, minoritárias, que convivem no território brasileiro com a língua oficial, e também materna, majoritária do nosso país.

          Concentrando-se aqui na língua oficial e materna, amplamente majoritária do Brasil, queria, antes de mais, afirmar que, o que se designa de “ensino de língua materna”, recobre uma imprecisão teórica e real, já que, em princípio, não se “ensina” a língua materna, ela se adquire naturalmente no processo de aquisição na primeira infância, tanto que, no caso do português no Brasil, como é do conhecimento geral, muitos sabem o português sem nunca terem tido a possibilidade de o “aprenderem” através do sistema escolar, já que não têm ainda como dele participar.

         A meu ver, então, o objetivo do ensino do português na escola brasileira será a elaboração do já adquirido naturalmente e oralmente, pela maioria dos brasileiros, em diversificados contextos de aquisição, a depender da história individual e social de cada um. O que estou designando de elaboração se refere ao que, no processo de escolarização, no âmbito da disciplina Língua Portuguesa no Brasil, abrange obviamente a aquisição do uso escrito, tanto no processo de produção da escrita como de sua recepção na leitura, e o aperfeiçoamento, não só do escrito como também dos usos orais, tanto na sua produção como recepção, para cumprirem funções sociais diversificadas e adequadas às múltiplas situações comunicativo-expressivas necessárias ao convívio e à situação social.

(Rosa Virgínia Mattos e Silva. Língua portuguesa em debate: conhecimento e ensino. José Carlos de Azeredo: organizador. 4.ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.)