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Qual é o conceito da Política Nacional de Vigilância em Saúde no Brasil, e como esse entendimento pode beneficiar o Agente Comunitário de Endemias em ...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter permanente e deliberativo, tem como mi...
Vacinas são substâncias preparadas que são dadas na infância e em outras idades para proteger contra doenças graves e muitas vezes fatais. Ao estimula...
“Existem em caráter permanente e deliberativo; são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de...
Um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) é a integralidade, que visa garantir que todas as necessidades de saúde de uma pessoa seja...
A Norma Operacional Básica (NOB) de 1996 teve por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal ...
O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro d...
Para a construção de uma sociedade democrática, é importante que seus habitantes disponham de noções de cidadania para, de fato, serem proclamados cid...
As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde. É de compet...
O Art. 194 da Constituição Federal brasileira de 1988 define a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes público...