Suponha-se que Paulo tenha sido dispensado, no mês de junho, por justa causa, da empresa na qual trabalhava há seis mese...

Tenha muita atenção nas proposições a seguir, inspiradas na Sumula de n° 331 do Tribunal Superior do Trabalho, relativa aos contratos administrativos....

Marcos trabalha em uma organização há 24 anos. Hoje ele recebeu aviso de dispensa sem justa causa. Com base nessa situação hipotética, é correto afirm...

Considere o seguinte: “O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego” (art. 442, CLT). O texto ...

Segundo o Decreto-Lei n.o 5.452/1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.A remuneração da hora extra será, pelo menos...

Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A ação, quanto aos créditos das relações de trabalho, tem prazo prescricional de cinco ...

A CTPS obedecia aos modelos adotados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Porém, em 2019, ficou instituído que a CTPS deverá obedecer aos...

Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item. O exercício da profissão de químico compreende a engenharia química.

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.Segundo o princípio da continuidade da relação de emprego, é de interesse do direito ...

Interrupção e suspensão contratuais são figuras justrabalhistas que sustam, de modo restrito ou amplo, mas provisoriamente, os efeitos das cláusulas c...

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como reg...