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De acordo com o Art. 4o da Lei nº 9.966/2000 (Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada ...

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457941201483828
Ano: 2018Banca: CEPS-UFPAOrganização: UNIFESSPADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com o Art. 4o da Lei nº 9.966/2000 (Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências), as substâncias nocivas ou perigosas classificam-se em categorias, conforme o risco produzido quando descarregadas na água. Quanto a essas categorias, analise os itens seguintes.

I Categoria A: alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
II Categoria B: médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
III Categoria C: risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
IV Categoria D: baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

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