Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

a disciplina do ECA estabelece como preferência o direito ao convívio com a família natural, tratando a colocação em família substituta e o programa de acolhimento como hipóteses excepcionais.

em caso de iminente risco de vida da criança ou adolescente, a perda do poder familiar pode ser decretada de plano pela autoridade competente.

os pais que descumprem suas obrigações para com os filhos podem sofrer sanções, limitadas à esfera civil.

a situação da criança ou adolescente afastada do convívio familiar deve ser reavaliada, no mínimo a cada três meses, sendo de três anos o prazo limite para permanência em programa de acolhimento.

a carência de recursos materiais constitui motivo idôneo para a perda ou suspensão do poder familiar.

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

A) a disciplina do ECA estabelece como preferência o direito ao convívio com a família natural, tratando a colocação em família substituta e o programa de acolhimento como hipóteses excepcionais. | B) em caso de iminente risco de vida da criança ou adolescente, a perda do poder familiar pode ser decretada de plano pela autoridade competente. | C) os pais que descumprem suas obrigações para com os filhos podem sofrer sanções, limitadas à esfera civil. | D) a situação da criança ou adolescente afastada do convívio familiar deve ser reavaliada, no mínimo a cada três meses, sendo de três anos o prazo limite para permanência em programa de acolhimento. | E) a carência de recursos materiais constitui motivo idôneo para a perda ou suspensão do poder familiar.

Sobre o direito à convivência familiar e comunitár...

Questão 457941200048882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre as infrações administrativas às normas de proteção à criança e ao adolescente e o respectivo procedimento para a sua apuração e imposição de pen...

#Investigação de Infração Administrativa às Normas de Proteção#Procedimentos do ECA

Questão 457941200866748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base no regramento instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) sobre o Ministério Público e o Advogado, assinale a alter...

#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201096618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirm...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201222756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando as disposições previstas na Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é CORRETO afirmar:

#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201514204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a Lei 12.594/2012, que institui o SINASE - Sistema Nacional Socioeducativo, é CORRETO afirmar que:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201737085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e d...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e d...

Questões relacionadas para praticar