Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201484530Maria foi presa em flagrante por cometer um crime de pequeno potencial ofensivo. Considerando os princípios que regem a ...1457941201484530Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade ProvisóriaMaria foi presa em flagrante por cometer um crime de pequeno potencial ofensivo. Considerando os princípios que regem a prisão e a liberdade provisória, é correto afirmar que Maria:ADeverá cumprir a pena em regime fechado, pois foi presa em flagrante. BPoderá ser liberada mediante fiança, dependendo da gravidade do crime.CDeverá permanecer presa até a audiência de instrução e julgamento.DNão tem direito à fiança, mas pode responder em liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240827Direito Processual PenalEm relação as responsabilidades da autoridade policial no atendimento a mulheres que estão em situações de violência doméstica e familiar, previstas n...Questão 457941200551486Direito Processual PenalSobre as disposições concernentes à Ação Penal, tendo como base o contido no Código de Processo Penal, analise as alternativas e assinale a opção INCO...Questão 457941200696171Direito Processual PenalConforme previsto no Art. n° 19 da Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministéri...Questão 457941200951098Direito Processual PenalOs Juizados Especiais são órgãos judiciais criados para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. Com base nas disp...Questão 457941201032964Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, em casos de atendimento pela autoridade policial, o pedido da ofendida tomado a termo, deverá c...Questão 457941201058897Direito Processual PenalOs princípios do Direito Processual Penal visam garantir um processo justo e equilibrado, assegurando os direitos fundamentais das partes envolvidas. ...Questão 457941201342064Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento: I.Do Minist...Questão 457941201390766Direito Processual PenalMaria, que vivia com seu companheiro há três anos, foi agredida por ele em sua própria residência. Embora eles não tenham laços familiares formais e a...Questão 457941201530206Direito Processual PenalOs Juizados Especiais Criminais, com previsão expressa na Lei nº 9.099/1995, possui competência para processamento das infrações penais de menor poten...Questão 457941201575698Direito Processual PenalO inquérito policial é o procedimento administrativo, que objetiva reunir elementos para embasar o oferecimento de denúncia ou queixa pelo titular da ...