De acordo com a Lei municipal n° 1.628, de 30 de d...

Q: De acordo com a Lei municipal n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que instituiu o IPTU no Município de Manaus, os imóveis localizados na zona urbana e na zona de transição urbana de Manaus ficam suje

A) desde que a área construída exceda a 40 m2 e que o proprietário, ou todos os coproprietários, tenham mais de 60 anos e residam no referido imóvel. | B) exceto se, no caso de copropriedade, todos os coproprietários tiverem idade superior a 60 anos, na data da ocorrência do fato gerador. | C) exceto se seu proprietário for isento ou imune ao IPTU. | D) exceto se, no caso de copropriedade, todos os coproprietários tiverem idade superior a 80 anos, na data da ocorrência do fato gerador. | E) ainda que os referidos imóveis sejam isentos ou imunes ao IPTU.

457941201485935

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: IPTU - Lei nº 1.628/2011 | Legislação Municipal de Manaus

De acordo com a Lei municipal n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que instituiu o IPTU no Município de Manaus, os imóveis localizados na zona urbana e na zona de transição urbana de Manaus ficam sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei municipal n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, ...

De acordo com a Lei municipal n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, ...