A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue o item que se segue.Caso o réu perc...

Com relação a procedimentos, posturas, condutas e mecanismos apropriados para a obtenção da solução conciliada de conflitos, assinale a opção correta,...

Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.

De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver...

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item s...

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.A agravada terá a possibilidade de impugnar a decisão por meio de agravo interno...

Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial contrariar enunciado de súmu...

A recomendação de suspensão dada pelo TCE não obsta eventual concessão de tutela de urgência contra o município de São José para a retomada dos pagame...

Julgue os item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil. Salvo se for ex...

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.A classificação das normas em materiais ou processuais depende de sua localização no ordenam...