///
De acordo com a Lei Federal 14.133/ 2021, capítulo III – das definições, assinale a alternativa incorreta:
Um contrato de obra nova, regido pela Lei nº 14.133/21, foi alterado unilateralmente pela Administração Pública para promover uma melhor adequação téc...
Acerca das características do serviço público adequado e a possibilidade de interrupção, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) o...
Segundo o preceituado na Lei n° 14.133 de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), pode ser afirmado que:
No que concerne às denominadas “cláusulas exorbitantes”, assinale a alternativa incorreta:
A Administração Pública Centralizada ou Direta existe em todos os níveis das Esferas do Governo. É em si a própria Administração Pública. Na Administr...
Os Agentes Públicos se subdividem nos itens relacionados abaixo, exceto o que está na alternativa:
De acordo com a Lei nº 14133/2021, em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado aut...
Fulano da Silva foi preso e condenado pela prática de crime. Posteriormente, foi comprovada a sua inocência. A sentença criminal havia sido proferida ...
Considerando as disposições da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, assinale a alternativa correta sobre as sanções administrativas.