Aquele que possuir como sua área ou edificação
urbana de determinada área, por determinado
período, ininterruptamente e sem oposição,
utilizando-a para sua moradia ou de sua família,
adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja
proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Marque a alternativa que indica a área e o
período, respectivamente, conforme Lei
10257/2001 – Diretrizes Gerais da Política
Urbana.