É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no
seio de sua familia e, excepcionalmente, em família substituta,
assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente
que garanta seu desenvolvimento integral. Quando for
necessário incluir em familia substituta, considere os itens a
seguir e assinale a alternativa correta.
A A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda,
tutela ou adoção, dependendo de cada caso e situação jurídica
da criança ou adolescente.
B A colocação em família substituta estrangeira constitui medida
excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
C Quando necessário, a criança ou o adolescente será
previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado
seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre
as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente
considerada quando maior de 12 (doze) anos de idade.
D A colocação da criança ou adolescente em família substituta
será precedida da preparação familiar e quando possível
acompanhamento posterior, realizados pela equipe
multiprofissional a serviço da Justiça da Infância e da
Juventude, com o apolo dos técnicos responsáveis pela
execução da politica estadual de garantia do direito à
convivência familiar.
E Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou
guarda em familias substitutas diversas disponíveis,
ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou
outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade
de solução diversa, procurando- se, em qualquer caso, quando
possível evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.