Desde 1988, o Brasil tem estabelecido um sistema
de saúde dinâmico e complexo (o Sistema Único de
Saúde - SUS), baseado nos princípios da saúde
como um direito do cidadão e um dever do Estado.
(PAIM et al., 2011)
Com base na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990,
sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é
CORRETO afirmar que: