Desde 1988, o Brasil tem estabelecido um sistema d...

Q: Desde 1988, o Brasil tem estabelecido um sistema de saúde dinâmico e complexo (o Sistema Único de Saúde - SUS), baseado nos princípios da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. (PAIM e

A) O Ministério da Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa. | B) Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercidos em regime de tempo parcial. | C) Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. | D) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada; a participação suplementar dos serviços privados será formalizada mediante lei, observadas, a respeito, as normas de direito privado.

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Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Legislação do SUS

Desde 1988, o Brasil tem estabelecido um sistema de saúde dinâmico e complexo (o Sistema Único de Saúde - SUS), baseado nos princípios da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. (PAIM et al., 2011)

Com base na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:

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