No que se refere ao desenvolvimento de políticas públicas
de incentivo à cultura no Brasil, a história nacional tem
sido marcada por avanços e recuos em diferentes
momentos. Sobre este tema, assinale a opção CORRETA:
A nos termos da Constituição Federal de 1988, é
competência exclusiva da União proporcionar a todos
os cidadãos brasileiros os meios de acesso à
educação, à ciência e à cultura.
B desde a sua criação, em 15 de março de 1985, o
Ministério da Cultura é a entidade da administração
pública federal indireta responsável pelo
planejamento e pela execução da política nacional de
cultura.
C as políticas culturais podem ser definidas como um
conjunto de políticas públicas voltadas
especificamente para a preservação dos bens
materiais, móveis e imóveis, que integram o
patrimônio cultural brasileiro.
D no Brasil, o desenvolvimento de políticas culturais é
relativamente recente e tem como marco inaugural a
criação da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei n.º
8.313/1991), também conhecida como Lei Rouanet.
E pelo menos até o início do século XX, não é possível
falar na existência de políticas culturais efetivas no
contexto nacional, uma vez entendidas como políticas
públicas sistematicamente organizadas pelo Estado.