É um conjunto de medidas voltadas para ações de
prevenção, minimização ou eliminação de riscos
inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino,
desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços,
que podem comprometer a saúde do homem, dos
animais e do meio ambiente ou a qualidade dos
trabalhos desenvolvidos.
O texto desta sentença refere-se á: