De acordo com a Lei no 8.078/90, que dispõe sobre ...

Q: De acordo com a Lei no 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, assinale a alternativa incorreta.

A) Os contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações devem ser expressos em moeda corrente nacional. | B) Não produz qualquer efeito jurídico a cláusula contratual que estabeleça a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor, uma vez que eivada de nulidade absoluta. | C) Consumidor é sempre pessoa física, quando adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. | D) As cláusulas constantes dos contratos de adesão que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque. | E) É facultado ao consumidor desistir do contrato, no prazo de sete dias, quando a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

457941201492714

De acordo com a Lei n^o 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, assinale a alternativa incorreta.

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