Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201493134Em relação à contratação de colaboradores por parte das entidades do Sistema S, à luz da jurisprudência do TCU, é corret...1457941201493134Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Jurisprudência do TCU | Tribunal de Contas da UniãoEm relação à contratação de colaboradores por parte das entidades do Sistema S, à luz da jurisprudência do TCU, é correto afirmar queAas entidades estão obrigadas a realizar concurso público e o limite de contratação está sujeito às definições impostas pela Secretaria das Estatais do Ministério da Economia.Bas entidades estão obrigadas a realizar concurso público para o provimento de suas vagas de trabalho. Cas entidades têm independência para a criação de seus cargos e, à sua discricionariedade, para a realização de processos seletivos externos e internos.Da criação de vagas e cargos está condicionada às definições e aprovações impostas pela Secretaria das Estatais do Ministério da Economia, sendo facultativa a realização de processos seletivos externos e internos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156047Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que diz respeito ao TCE/RJ, julgue o item que se segue. O controle do gasto público pelo TCE/RJ caracteriza controle legislativo.Questão 457941200555925Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere à fiscalização a cargo do TCU, assinale a opção correta.Questão 457941200602402Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção correta de acordo com a LO–TCE/PR.Questão 457941200859741Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDurante os trabalhos de fiscalização, o servidor deve estar preparado para aconselhar o interessado acerca do objeto do processo e esclarecer question...Questão 457941201002600Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm caso de impedimento, o procurador-geral de contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (MPC/PA) será substituído por...Questão 457941201361877Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ obrigação do servidor do TCU estabelecer interlocução livre com colegas e(ou) superiores para discutir aspectos controversos em instrução processual...Questão 457941201536144Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, no que tange à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). No cumprimento das normas relativas à ...Questão 457941201686163Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...Questão 457941201717436Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.O TCDF pode, tanto por iniciativa própria quanto pela Câmara Legislativa...Questão 457941201762685Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCabe ao presidente de câmara orientar e fiscalizar os conselheiros e auditores do tribunal no cumprimento de seus deveres e no desempenho de suas atri...