A política que valoriza os diferentes sujeitos implicados no proces...

Pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio...

Segundo a Portaria nº 5.350 de 12 de setembro de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Re...

Segundo a Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS de 2010, entende se por Intersetorialida...

Artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, define que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Em relação a esse ...

A definição “descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e serviços de saúde ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e pela iniciativ...

A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 define competências obrigatórias ao sistema único de saúde e estabelece, além de outras atribui...

A Lei Federal nº 8080/1990 especifica em seus “Princípios e Diretrizes” que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados o...

A humanização vista não como programa, mas como política pública que atravessa/transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras do Sistema Úni...

No SUS, o principal modelo para a organização da Atenção Primária à Saúde é:

A Política Nacional de Humanização (PNH) incentiva a valorização dos usuários, a valorização dos trabalhadores e aprimoramento dos gestores no process...