A Lei nº 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define que:

Castigos físicos são autorizados quando utilizados para educar a criança e o adolescente.

São consideradas crianças, pessoas até 15 anos de idade.

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado por sua própria família.

As crianças não possuem liberdade para escolher crença religiosa própria, apenas os adolescentes.

A Lei nº 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define que:

A) Castigos físicos são autorizados quando utilizados para educar a criança e o adolescente. | B) São consideradas crianças, pessoas até 15 anos de idade. | C) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado por sua própria família. | D) As crianças não possuem liberdade para escolher crença religiosa própria, apenas os adolescentes.

A Lei nº 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da...

Questão 457941200422545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200760781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale V para verdadeiro e F para falso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido ...

#Procedimentos do ECA

Questão 457941200972336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Leia as afirmativas a seguir: I. A ultrapassagem de outro veículo em movimento deve ser feita pela direita, obedecida a sinalização regulamentar e as ...

#Semiliberdade#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201445486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as afirmativas a seguir: I. A Autoridade policial, responsável pela apreensão de um adolescente, deve permitir que o apreendido seja submetido...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201556812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941202043968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Leia as afirmativas a seguir: I. O estímulo da criança, pelos avós, para que a mesma repudie o seu genitor, não é um ato de alienação parental. II. Pa...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direitos Fundamentais#Infração Juvenil

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