Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201494856A Lei nº 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define que:1457941201494856Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Quebrangulo - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Procedimentos do ECAA Lei nº 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define que: ACastigos físicos são autorizados quando utilizados para educar a criança e o adolescente. BSão consideradas crianças, pessoas até 15 anos de idade. CÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado por sua própria família. DAs crianças não possuem liberdade para escolher crença religiosa própria, apenas os adolescentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo. A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _______...Questão 457941200422545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941200760781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale V para verdadeiro e F para falso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido ...Questão 457941200919110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. II. Todos são iguais per...Questão 457941200966719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O adolescente apreendido por força de ordem judicial não poderá ser encaminhado à autoridade judiciária em nenhum mom...Questão 457941200972336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. A ultrapassagem de outro veículo em movimento deve ser feita pela direita, obedecida a sinalização regulamentar e as ...Questão 457941201329872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. Deixar o médico de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, é uma prática sujeita...Questão 457941201445486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. A Autoridade policial, responsável pela apreensão de um adolescente, deve permitir que o apreendido seja submetido...Questão 457941201556812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941202043968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O estímulo da criança, pelos avós, para que a mesma repudie o seu genitor, não é um ato de alienação parental. II. Pa...