O consórcio público será constituído por contrato ...

Q: O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções. Pela Lei 11107/2005, Art. 4º, são cláusulas necessárias do protocolo de inte

A) prazo de duração e a sede do consórcio. | B) convocação e funcionamento da assembleia geral, inclusive para a elaboração, aprovação e modificação dos estatutos do consórcio público. | C) identificação dos entes da Federação consorciados. | D) contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | E) representar os entes da Federação consorciados perante outras esferas de governo.

457941201495182

Ano: 2023Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Poço de José de Moura - PBDisciplina: Direito Administrativo

O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções. Pela Lei 11107/2005, Art. 4º, são cláusulas necessárias do protocolo de intenções as que estabeleçam as normas de:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração d...

O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração d...