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De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusula...
O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às atividades no prazo máximo de dez...
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...
A diferença básica entre a convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho traduz-se nos seus sujeitos, pois, enquanto na convenção col...
Julgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.Quando o empregador, na justiça do trabalho, negar a prestação do serviço e a de...
Sendo urbano o trabalhador, e seu trabalho compreendido entre as 22 h e 05 h, seu contrato de trabalho será considerado noturno e a hora trabalhada se...
Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho,julgue os itens de 86 a 90.Nesse sentido,considere que as siglas TST e CLT, sempr...
À luz dos princípios do direito trabalhista, julgue os itens a seguir.Se pretender findar o contrato de trabalho com determinado empregado, sem justo ...
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.João poderia ter pleiteado a rescisão de seu contrato de trabalho e o ...
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da ...