A gratificação de Natal, também denominada 13° salário, é devida pelo empregador ao empregado. Numa discussão técnica oc...

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.No Brasil, a lei trabalhista central, que incorpora a matriz essencial do modelo trabalh...

Segundo o Decreto-Lei n.o 5.452/1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Para fins trabalhistas e previdenciários, as...

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.No direito do trabalho, o domínio de regras jurídicas obrigatórias, em detrimento de ...

Considerando as disposições da CLT, assim como o entendimento sumulado do TST, sobre período de descanso e férias anuais, assinale a alternativa corre...

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemÉ livre o exercício da profissão de químico...

O 13.° salário é um benefício devido a empregados com carteira assinada, a aposentados, a pensionistas e a servidores.

A seguir, estão relacionadas algumas características de Relação de Emprego e Relação de Trabalho.I. Caráter genérico refere-se a todas as relações jur...

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ident...

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.Uma relação de trabalho é formada pela presença de pessoalidade, de não eventuali...

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser prorrogado tacitamente.