“É a assistência sanitária essencial baseada
em métodos e tecnologias práticas, cientificamente
fundados e socialmente aceitáveis, postos ao alcance de
todos os indivíduos e famílias da comunidade mediante
a sua plena participação e a um custo que a comunidade
e o país possam suportar, em todas e cada etapa do
seu desenvolvimento, com um espírito de
autorresponsabilidade e autodeterminação” (Declaração de
Alma-Ata – Organização Pan-Americana da Saúde, 2003).
O conceito refere-se à: