///
No momento do interrogatório do réu, o juiz o informará do inteiro teor da acusação, bem como do direito de permanecer calado, advertindo-o, porém, qu...
Julgue o item, relativo à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência domést...
Considerando a sentença penal e seus efeitos, assinale a opção correta.
A prisão preventiva
Determinada autoridade policial instaurou inquérito para investigar Júlio pela prática de constrangimento ilegal, crime que ele nega ter praticado. Jú...
Com base na Lei n.º 11.340/2006, relativa aos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item a seguir. A práti...
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.O termo circunstanciado de ocorrência é procedim...
Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A lei dispõe que o assistente de acusação será admitido durante o curso da ação pena...
Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos end...
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.O presidente de uma com...