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Segundo a Lei Orgânica de Ipira/SC, o servidor público estável somente perderá o cargo:
No Município de Xavantina, a Lei Orgânica Municipal previu a implantação de sistema de controle interno. Trouxe em seu texto as finalidades do control...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Seara/SC, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-esta...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Xavantina, instituído pela Lei Complementar 002/2000, são estáveis após 3(três) anos ...
O artigo 276 do Código de Obras do Município de Seara estabelece que nas edificações multifamiliares e mistas deverá ser previsto local para depósito ...
Conforme o Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Lindóia do Sul − SC, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento ef...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peritiba/SC e posteriores alterações, assinale a alternativa CORRETA.
O conceito de remuneração apresentado no Plano de Cargos e Sistema de Evolução Funcional dos Servidores do Município de Seara/SC é de:
Analise os excertos abaixo:Excerto I O primeiro prefeito da cidade de Seara-SC não foi eleito por voto popular, e se chamava Osny Amaro Romão.Excerto ...
Tomando como base a Lei Orgânica de Ipumirim/SC, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado. I.Área de cobertura vegetal nativa exis...