Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201498135Conforme a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/20...1457941201498135Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasConforme a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, compete à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública dos estados Acoordenar a realização de pesquisas periódicas sobre o índice de satisfação dos usuários do serviço da Defensoria Pública. Breceber, apurar e processar representação feita contra servidores da Defensoria Pública.Cinstaurar representação contra membros da Defensoria Pública. Dauditar a prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública. Eparticipar, com direito a voto, do Conselho Superior da Defensoria Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229580Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à DP, julgue o item subsecutivo.A orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos necessit...Questão 457941200404893Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases p...Questão 457941200464881Legislação da Defensoria PúblicaJulgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1...Questão 457941200469201Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...Questão 457941200597765Legislação da Defensoria PúblicaAcerca do benefício da justiça gratuita e da assistência jurídica integral e gratuita, assinale a opção correta.Questão 457941200715019Legislação da Defensoria PúblicaAcerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1...Questão 457941200969207Legislação da Defensoria PúblicaA ciência que apresenta ao Poder Judiciário ferramentas como método de controle e planejamento, gestão de pessoas e de conhecimento e valorização dos ...Questão 457941201175996Legislação da Defensoria PúblicaCom relação aos aspectos históricos e institucionais da defensoria pública, à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941201571860Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsão expressa da Lei Complementar n.º 80/1994, constitui prerrogativa de membro da DPEQuestão 457941201884419Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a pr...