Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201498159As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa ...1457941201498159Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campo Grande (MS)As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa correta.AApós caducar a licença, mediante o pagamento, a construção poderá ser iniciada. BA licença para construir terá 12 meses de validade. CA licença para construir terá 24 meses de validade. DAntes do término do prazo, a licença poderá ser renovada mediante requerimento por mais 12 meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047445Legislação Municipal (Geral)De acordo com os termos expressos no art. 29, a duração máxima do trabalho semanal dos servidores, respeitará a duração de:Questão 457941200076011Legislação Municipal (Geral)Leia a afirmativa e aponte a alternativa correta. Todo servidor cuja jornada for superior a seis horas diárias, deverá cumprir, obrigatoriamente, inte...Questão 457941200085143Legislação Municipal (Geral)Serão considerados de efetivo exercício, exceto para os processos de evolução funcional e estágio probatório, a serem disciplinados em lei própria, os...Questão 457941200412543Legislação Municipal (Geral)Indique a alternativa onde consta informação equivocada.Questão 457941200567412Legislação Municipal (Geral)Identifique a alternativa que corresponda, corretamente, ao texto. ______________ é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação ...Questão 457941200904366Legislação Municipal (Geral)Ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo de:Questão 457941201068175Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 040/1992, responda à próxima questão.Analise os itens e assinale a alternativa verdadeira.Ao servidor é ...Questão 457941201389888Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa inverídica.Questão 457941201697950Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Legislação Municipal, qual das alternativas descreve, corretamente, a regra específica para a jornada de trabalho dos servidores nomea...Questão 457941202026412Legislação Municipal (Geral)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com sequência correta. ( ) O período de trabalho, nos casos de comprovada necessida...