O Brasil possui uma altíssima carga tributária, que é
conhecida como uma das maiores do mundo. Entre os
impostos e tributos que os brasileiros têm de pagar,
encontra-se o imposto sobre circulação de mercadorias e
prestação de serviços (ICMS). Aplicado sobre mercadorias e
serviços, atinge a maioria absoluta da população, direta ou
indiretamente. Há, ainda, tributos que são constituídos com
fim social. É o caso do Programa de Integração Social (PIS) e
da Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social (COFINS), tributos que costumam andar
acompanhados (mas é preciso destacar que são dois tributos
diferentes). Apesar de possuírem a mesma base de cálculo, a
destinação do valor recolhido com esses tributos é distinta.
Enquanto o PIS é destinado a promover a integração social do
empregado, a COFINS é uma contribuição para o
financiamento da seguridade social – incluindo a previdência
social, a assistência social e a saúde pública. Para realizar o
cálculo correto do PIS e da COFINS, é necessário que seja
observada a cumulatividade – que pode ter uma incidência
cumulativa ou não cumulativa. No regime de incidência não
cumulativa, acontece a apropriação de créditos em relação a
custos, despesas e encargos da empresa. As organizações
enquadradas nesse regime são as que apuram o imposto de
renda com base no lucro real – observadas algumas exceções.
As alíquotas são: PIS 1,65%; e COFINS 7,6%. Suponha-se que
a empresa XYZ tenha adquirido, à vista, um lote de
mercadorias, revendendo, em seguida, metade desse mesmo
lote por R$ 280.000,00, que a empresa esteja sujeita, nas suas
operações de compra e venda, à incidência do ICMS, a uma
alíquota de 18%, e à do PIS e à da COFINS, no regime não
cumulativo, e que o lucro bruto auferido pela empresa nessas
transações tenha sido de R$ 58.200,00.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o custo
das mercadorias vendidas (CMV) na mencionada operação de
venda foi igual a